Última modificação: 14 de junho de 2018
Esta Política de Privacidade e o website http://www.u1na.org foram idealizados por Womanity (Membro do Grupo Proponente), com sede em Carouge, Estado de Genebra, na Suíça, inscrita em Suíca no registre du commerce CH-660-142400, neste ato devidamente representada, na forma de seu Estatuto Social, por seus representantes (doravante designada "WOMANITY").
POR FAVOR LEIA ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE CUIDADOSAMENTE ANTES DE USAR O SITE. AO ACESSAR, NAVEGAR OU USAR O SITE, DE QUALQUER FORMA, VOCÊ (“USUÁRIO” OU “VOCÊ), RECONHECE TER LIDO, ENTENDIDO E CONCORDADO COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI ESTABELECIDOS, OBRIGANDO-SE AUTOMATICAMENTE ÀS DISPOSIÇÕES AQUI APLICÁVEIS.O USUÁRIO ESTÁ, AINDA, EXPRESSANDO, CONFIRMANDO E FORNECENDO SEU CONSENTIMENTO À COLETA, USO E COMPARTILHAMENTO DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PRESTADA PELO USUÁRIO ATRAVES DO SITE, BEM COMO, CONCORDANDO COM TODOS OS OUTROS PROCEDIMENTOS DESCRITOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CONFORME ABAIXO.
CASO DESEJE NAVEGAR OU UTILIZAR ESTE SITE E ACESSAR AS SUAS DEMAIS PÁGINAS, CONFIRME SUA INTENÇÃO CLICANDO NO CAMPO “LI E CONCORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, LOCALIZADO AO FINAL DA PÁGINA.
ATENÇÃO
OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS PAIS, REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE PODEM SER ALTERADAS A QUALQUER TEMPO PELA WOMANITY, PORTANTO VERIFIQUE-AS NOVAMENTE SEMPRE QUE UTILIZAR ESTE SITE. EM CASO DE NÃO CONCORD NCIA QUANTO AOS TERMOS ABAIXO, SUSPENDA IMEDIATAMENTE A NAVEGAÇÃO E NÃO MAIS UTILIZE O SITE. O USUÁRIO TAMBÉM PODERÁ SOLICITAR À WOMANITY O CANCELAMENTO DE SEU LOGIN E SENHA, BEM COMO A EXCLUSÃO DE SUAS INFORMAÇÕES QUE CONTENHAM DADOS PESSOAIS, CONFORME DEFINIDO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL.
O ECOSSISTEMA DE INICIATIVAS PARA EQUIDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DA MULHER
Esta iniciativa visa à promoção de um ecossistema das iniciativas empreendidas por entidades engajadas na promoção dos direitos e empoderamento das mulheres e equidade de gêneros (“Ecossistema de iniciativas para equidade de gênero e empoderamento da mulher”) colaborativo e eficaz. Para tanto, os dados relacionados ao Usuário, inclusive seus números identificativos, dados locacionais ou identificadores eletrônicos (como telefone, e-mail, número do IP do computador de onde acessou o Site, etc.), data de nascimento, número de identidade, nome do(s) pai(s) ou responsável(eis) legal(is) e seu(s) número(s) do CPF/MF e RG, sendo o Usuário menor de 18 anos de idade, nome dos principais contatos da organização ou iniciativa da qual o Usuário faça parte, suas opiniões, depoimentos e respostas ao questionário contidas no Site, bem como todas as demais informações coletadas do Usuário no Site(“Informações” ou “Dados”) são de fundamental importância para a construção de informações estratégicas que possibilitam identificar as relações (e ou a falta delas) entre as iniciativas, sobreposições temáticas, questões com poucas iniciativas, além de ser um espaço de visualização das iniciativas mapeadas. Os Dados do Usuário coletados através do Site serão utilizados pelas entidades descritas no Anexo A, que poderá ser alterado de tempos em tempos (“Entidades”), de acordo com esta Política de Privacidade e a WOMANITY se reserva o direito de realizar alterações a esta Política de Privacidade, a qualquer momento, sem necessidade de aviso. No entanto, a WOMANITY tentará enviar comunicado através do Site ou por e-mail a cada mudança. Deste modo, recomendamos que consulte frequentemente sua caixa de mensagens e leia as atualizações da nossa Política de Privacidade de forma a estar sempre atualizado.
A coleta, o uso e a divulgação ou compartilhamento de sua Informação serão decididos de acordo com a versão desta Política de Privacidade que estiver em vigor no momento de seu uso ou divulgação. Por favor, entre em contato se tiver quaisquer perguntas sobre nossa Política de Privacidade, através dos dados de contato da WOMANITY informados adiante neste instrumento.
COLETA E USO DA INFORMAÇÃO
1.Informações para criação de login e senha de Usuário
Para que Você possa acessar certas áreas ou páginas e se cadastrar como Usuário, este Site requer algumas informações pessoais que integram as Informações, tais como nome dos principais contatos da organização ou iniciativa da qual você faça parte, número de telefone e e-mail. Estas informações são usadas pela equipe da iniciativa do WOMANITY e/ou das demais Entidades para que possamos lhe contatar se houver necessidade de mandar novas informações e/ou para uso interno da WOMANITY e/ou das demais Entidades, tais como consultas, entrevistas, pesquisas para melhor entender as Informações e relações dentro do Ecossistema de iniciativas para equidade de gênero e empoderamento da mulher. Dentro da categoria “dados do contato”, apenas o nome dos principais contatos da sua organização ou iniciativa serão informações públicas no Ecossistema de iniciativas para equidade de gênero e empoderamento da mulher e no Site.
COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES
O Usuário reconhece e concorda que a WOMANITY poderá a compartilhar as suas Informações com as Entidades ou com terceiros subcontratados que atuam em nosso nome; porém de nenhuma outra forma daremos cessão,transferiremos ou venderemos qualquer informação coletada no Site para terceiros, para fins comerciais, sem a sua expressa e prévia autorização, por escrito, exceto conforme expressamente aqui previsto. A garantia da confidencialidade dos dados pessoais incluídos nas suas Informações é importante e, portanto, todas os seus dados pessoais serão tratados em concordância com a legislação em vigor no Brasil.
O USUÁRIO, DESDE JÁ, AUTORIZA EXPRESSAMENTE A WOMANITY A COLETAR, ARMAZENAR, RECUPERAR E FORNECER AS INFORMAÇÕES DE LOGIN E SENHA ÀS ENTIDADES, BEM COMO ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES QUE AS SOLICITAREM FORMALMENTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL. AO CLICLAR NO CAMPO “LI E CONCORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE” O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE QUE A WOMANITY COLETE E COMPARTILHE AS DEMAIS INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA (SITE) DE ACORDO COM ESTE TERMO, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER UMA BASE DE DADOS DIN MICA E INTERATIVA COM PROJETOS, PROGRAMAS SOCIAIS, ESTUDOS CORPORATIVOS E GOVERNAMENTAIS, CUJO FOCO SEJA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNEROS, DOS DIREITOS E EMPODERAMENTO SOCIOECONÔMICO DAS MULHERES NO BRASIL. AS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS TAMBÉM PODEM SER AGRUPADAS E UTILIZADAS, INTERNAMENTE PELA WOMANITY E PELAS ENTIDADES, COMO ESTATÍSTICAS GENÉRICAS, VISANDO OBTER UM MELHOR ENTENDIMENTO DO PERFIL DOS USUÁRIOS PARA APERFEIÇOAMENTO DO SITE.
2. Informações base da pesquisa
Todas as Informações preenchidas no questionário que será respondido através do Site serão utilizadas para a construção do Ecossistema de iniciativas para equidade de gênero e empoderamento da mulher porém nem todas informações serão publicadas. NEM A WOMANITY NEM NENHUMA DAS ENTIDADES POSSUI A OBRIGAÇÃO DE UTILIZAR, DE QUALQUER MODO, AS SUAS INFORMAÇÕES.
O Usuário concorda que somente poderá submeter informações verdadeiras, e reconhece que a WOMANITY não tem a obrigação de verificar a precisão das Informações transmitidas pelo Usuário ou qualquer outra pessoa. Deste modo, o Usuário concorda que o conteúdo das Informações é de inteira responsabilidade daquele que as enviou, ou de seus pais ou representantes legais, quando aplicável, estando a WOMANITY totalmente isenta de responder por quaisquer consequências relacionadas a tais Informações. Essas Informações ainda se dividem em três tipos:
- Informações divulgadas junto com o perfil da organização ou iniciativa da qual o Usuário faz parte:
- Nomes dos principais contatos da organização ou iniciativa;
- Área de localização da organização ou iniciativa (zona rural ou urbana, cidade, estado, região);
- Nome da organização ou iniciativa e respectivo endereço de e-mail institucional bem como os canais digitais informados tais como websites e redes sociais blogs, etc.);
- Área de atuação, descrição da atuação, início das atividades.
- Informações que não contenham dado pessoal, conforme definindo no Decreto nº 8.771 de 11 de maio de 2016,que serão utilizadas para construir as relações e conexões do Ecossistema de iniciativas para equidade de gênero e empoderamento da mulher também serão visualizadas: eixos de atuação, setor de atuação, relações existentes com outras iniciativas, função dentro do Ecossistemade iniciativas paraequidade de gênero e empoderamento da mulher, tipo de público atendido, sendo que estas informações serão publicadas no Site e poderão ser acessadas por qualquer terceiro.
- Informações que serão utilizadas pela equipe do WOMANITY e/ou das Entidades para análise interna e não serão atreladas diretamente às iniciativas das quais os Usuários são integrantes. São informações que ajudam a compreender melhor o contexto nas quais tais organizações ou iniciativas estão inseridas. Por exemplo, o orçamento informado auxilia a WOMANITY a entender o volume de recurso aportado no campo de Direitos e Empoderamento da Mulher, existência ou não de procedimentos de avaliação de resultados etc.
SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
A WOMANITY se preocupa com a privacidade e a segurança das suas Informações, já que tanto a WOMANITY como o Usuário reconhecem que a Internet, como rede mundial de computadores que permite o acesso por qualquer pessoa, não é um meio totalmente seguro. Para tanto, a WOMANITY disporá de recursos técnicos que visam atenuar os riscos inerentes à Internet. Por outro lado, a fim de potencializar a segurança no Site, a WOMANITY enfatiza que determinados atos praticados pelo Usuário ou por terceiros por ele autorizados, incluindo, entre outros, o uso com propósitos ilegais, informações ou corrupção de dados, violação de direitos intelectuais ou de autoria, envio de mensagens ameaçadoras, conteúdo racista, pornográfico, constrangedor ou semelhante, que incitem o narcotráfico, terrorismo, pedofilia, que ofendam a liberdade de consciência, religião, sexo, ideia e/ou sentimentos de pessoas ou associações, interferência ou interrupção doSite e/ou qualquer tentativa de espalhar quaisquer vírus ou programas indesejáveis poderá resultar na rescisão imediata de qualquer relação entre a WOMANITY e o Usuário, sem prejuízo das cominações legais cabíveis e a WOMANITY reserva-se o direito de recusar acesso ao Site pelo Usuário.
O Usuário declara, reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador e websites totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a WOMANITY não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios ou defeitos; (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a WOMANITY não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário; e (c) a Internet é uma rede mundial de computadores, à qual qualquer pessoa pode ter acesso e por tal razão, não é um meio totalmente seguro de comunicação. No caso de utilização da Internet pelo Usuário, a WOMANITY não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, nem perante o Usuário nem perante terceiros, por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, aqueles decorrentes de divulgação das Informações do Usuário a terceiros ou extravio de tais Informações decorrentes direta ou indiretamente do uso da Internet pelo Usuário.
O Usuário concorda ainda, em isentar a WOMANITY de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso indevido do Site, pelo Usuário e/ou quaisquer terceiros por ele autorizados, ou que resultem de acidente, modificação ou quaisquer outras condutas e/ou condições não controladas pela WOMANITY.
E-MAIL
O envio de e-mails será feito apenas para avisos internos da própria plataforma UNA. Para o envio de outros comunicados será necessário o consentimento do Usuário e este poderá ser desativado a qualquer momento. A WOMANITY é contra o envio de e-mails sem autorização prévia (conhecidos como SPAM). Ao se cadastrar no Site, Você poderá escolher se deseja receber e-mails com informações e promoções da WOMANITY.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO DO SITE
O Usuário reconhece e concorda que o Site, assim como todas as marcas, desenhos, ilustrações, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, laytout, símbolos sinais distintivos de qualquer natureza, manuais e qualquer conteúdo (que não sejam Informações do Usuário) contidos no Site são de propriedade exclusiva da WOMANITY e/ou das demais Entidades e que essa Política de Privacidade não lhe confere qualquer direito de titularidade, uso, reprodução, imitação, distribuição, modificação, exibição, criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do Site os dos referidos direitos. Desta forma, ao acessar o Site, o Usuário não pleiteará ou reclamará a qualquer tempo, tais direitos, como se fossem seus e, ainda, fica ciente de que a utilização indevida de tais direitos que não sejam Informações do Usuário contidos no Site pode acarretar sanções civis e criminais.
Em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas ideias ou sugestões relacionadas a quaisquer planos de trabalho, exceto quando expressamente requisitado e acordado por escrito, previamente, pela ou com a WOMANITY. Conforme legislação em vigor no Brasil, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são passíveis. Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela WOMANITY, sem que a utilização de tais informações gere qualquer obrigação de compensar o Usuário.
COOKIES
No Site, o uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante e melhorar a experiência de navegar ou utilizar oSite. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um website para o seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos as suas Informações em sigilo absoluto. Vale lembrar as Informações do Usuário são registradas pelo Site de forma automatizada, dispensando manipulação humana.
LINKS/INFORMAÇÕES DE TERCEIROS
Os textos e informações no Site podem apresentar links para outros sitesde terceiros. A WOMANITY não se responsabiliza por informações publicadas nos links por inexistir vínculo com os mesmos.
DISPOSIÇÕES GERAIS
1. Fica ressalvado o direito do Usuário em retificar quaisquer de suas Informações. Entretanto, o direito de retificação do Usuário não obstará ou substituirá o direito da WOMANITY em não utilizar tais Informações modificadas ou não no Site, a critério exclusivo da WOMANITY, bem como pleitear as indenizações cabíveis no caso de Informações errôneas ensejarem quaisquer danos e/ou prejuízos à WOMANITY, às demais Entidades ou a terceiros. Para fins desta Política de Privacidade, qualquer retificação das Informações pelo Usuário somente produzirá efeitos após o seu efetivo recebimento pela WOMANITY.
2. O Usuário concorda em não usar o Site para efetuar qualquer negócio ou atividade proibida por lei, ou solicitar o desempenho de qualquer negócio ou atividade proibida por lei. A WOMANITY reserva-se o direito de proibir a conduta, comunicações ou conteúdo que considere, por seu exclusivo e absoluto julgamento, violar qualquer lei ou que seja nociva aos Usuários e/ou terceiros que constam no Site, ou aos direitos da WOMANITY, das demais Entidades ou de terceiros. Não obstante, nada nesta Política de Privacidade deve ser considerada uma obrigação da WOMANITY em monitorar individualmente qualquer comunicação feita por meio do Site. Todo e qualquer controle nesse sentido será realizado por amostragem, salvo caso específico.
3. A presente Política de Privacidade será válida e vinculará o Usuário e seus sucessores
4. O Usuário declara e garante que o cumprimento desta Política de Privacidade não constitui nem constituirá (i) uma violação ou um conflito com qualquer outro acordo, verbal ou escrito, entre o Usuário e outra pessoa ou entidade, ou qualquer obrigação legal, incluindo, sem limitação, qualquer dever de lealdade ou decisão judicial; nem (ii) uma violação de qualquer direito de exclusividade de qualquer pessoa ou entidade.
5. Na hipótese de qualquer termo ou disposição desta Política de Privacidade ser declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outros termos ou disposições aqui contidos, os quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância pela WOMANITY com relação a qualquer violação da presente Política de Privacidade ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pela mesma, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício pela WOMANITY de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.
6. Os presentes termos e condições serão regidos pela legislação brasileira e qualquer controvérsia que possa surgir do acesso ao Site disponibilizado pela WOMANITY ao USUÁRIO será submetida ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro.
7. Qualquer comunicação com a WOMANITY, inclusive caso reste qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade, deverá ser enviada para:
WOMANITY
Endereço: 51-55 route des Jeunes, Cidade du Carouge, Genebra, Suíça
A/C: Tiana Vilar Lins
Telefones: 41 22 544 39 39
e-mail:
contato@u1na.org
8. As expressões contidas nesta Política de Privacidade terão os significados que lhes forem atribuídos no corpo deste instrumento, salvo quando o contexto claramente indicar significado diverso ou definição em outra cláusula ou disposição. Para os fins desta Política de Privacidade, todos os termos definidos no singular incluirão o plural e vice-versa quando o contexto assim o indicar, e as palavras que conotam gênero incluirão todos os sexos.
DECLARO, PESSOALMENTE OU REPRESENTADO OU ASSISTIDO POR MEU(S) PAI(S) OU REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) QUE LI TODA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, INCLUINDO TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA USO E COMPARTILHAMENTO DAS MINHAS INFORMAÇÕES, ESTOU CIENTE E ACEITO TODAS AS CONDIÇÕES ACIMA, CONCORDANDO, POR LIVRE E ESPONT NEA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE, COM TODO O PACTUADO.
WOMANITY Todos os direitos reservados.
ANEXO A
ENTIDADES
O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE TODAS AS SUAS INFORMAÇÕES COLETADAS NO SITE PODERÃO SERCOMPARTILHADAS COM AS SEGUINTES ENTIDADES E OUTRAS QUE VENHAM A CONTRIBUIR COM A WOMANITY PARA O ECOSSISTEMA DE INICIATIVASPARAEQUIDADE DE GÊNERO E EMPODERAMENTO DA MULHER:
Entidades Proponentes:
- ONU MULHERES
- WOMANITY FOUNDATION
Executores de Mapeamento:
- PONTEAPONTE
- IBEAC
- WOMEN WHO CODE
- UFPE
- UFRPE